Câmara Municipal de São João do Araguaia

Em atendimento à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Em atendimento à Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Em atendimento ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Funções administrativas: por adm — publicado 29/11/2017
Localizado em A Câmara
LDO 2017: por adm — última modificação 31/10/2023 10h58
Localizado em Leis e Resoluções / Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2018: por adm — última modificação 07/02/2018 17h03
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Localizado em Leis e Resoluções / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Legislação de Pessoal: por adm — publicado 09/10/2018 — última modificação 12/12/2019 11h30
Localizado em Transparência
Legislação Vigente: por adm — publicado 21/09/2017 — última modificação 21/09/2017 11h14
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — publicado 21/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções

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