Projetos de Leis

por milson — publicado 30/04/2018 09h32, última modificação 30/04/2018 09h32
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Projeto de Lei 006-2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação milson Arquivo 30/04/2018 09h54
Projeto de Lei nº 003-2017 - Dispões sobre a criação do Conselho Mun. da Politica Cultural milson Arquivo 30/04/2018 09h43
Projeto de Lei nº 004-2017 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente milson Arquivo 30/04/2018 09h48
Projeto de Lei 005-2017 Dispõe Sobre Alienação de Veículos do Patrimônio Municipal milson Arquivo 30/04/2018 09h51
Projeto de lei nº 040-2017 Dispões sobre a Politica Pedagógica da Secretaria de Promoção Social milson Arquivo 30/04/2018 11h04
Projeto nº 10-2017 - Dispõe Sobre a criação do consócio Público dos Municípios unidos do Araguaia milson Arquivo 30/04/2018 10h04
Projeto de Lei nº 041-2017 - Institui o Programa de Bolsa estudantil na concessão de Beneficio Financeiro e Auxílio Transporte aos Estudantes Universitários milson Arquivo 24/05/2018 11h13
Projeto de Lei nº 001-2018 de Dispõe sobre a contratação de servidores em Caráter temporário em excepcional interesse público do ano 2018 milson Arquivo 30/04/2018 10h18
Projeto de Lei nº 002-2018 Autoriza o Poder executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas de propriedade do CISAT milson Arquivo 30/04/2018 10h29
Projeto de nº 003-2018 dispõe sobre a criação da casa de apoio para as famílias carentes do município milson Arquivo 30/04/2018 10h34
PROJETO DE LEI Nº 041 DE 06 DE ABRIL 2018 - Dispõe sobre a Denominação do nome do posto de saúde da Vila Apinages milson Arquivo 24/05/2018 11h17
Projeto de Lei nº 005-2018 -Institui o Serviço de Acolhimento Famíliar Provisório da Criança e Adolescente - Autoria do Poder Executivo Mun. milson Arquivo 24/05/2018 14h41
Projeto de Lei 006-2018 Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB milson Arquivo 29/05/2018 12h35
Projeto de Lei 007-2018 - Ratifica o Protocolo de Intenção e autoriza o ingresso do municipio de SJA no Consócio Multimodal dos Municipios milson Arquivo 18/06/2018 12h52
Projeto de Lei 008-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Mun. de SJA Para o exercício Financeiro 2019 milson Arquivo 03/07/2018 16h52
Projeto de Lei nº 009-2018 Dispõe sobre contratação de servidores em Caráter Temporário de Excepcional interesse Público milson Arquivo 05/07/2018 08h19
Projeto de lei Dispõe sobre alteração do Art. 67, da Lei Organica do Municipio de São João do Araguaia que dispoe ausencia do prefeito milson Arquivo 31/08/2018 12h39
Projeto de Lei 030-2018 Dispoe Sobre Abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento 2018 milson Arquivo 12/12/2018 17h54
Projeto de Lei 001/2019 - de Autoria do Poder Executivo Mun. que Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público milson Arquivo 05/02/2019 14h01
PROJETO DE LEI N° 058-2018 de Aut. do Poder Executivo Municipal que Institui o Custeio da Iluminação Pública no Municipio milson Arquivo 14/03/2019 14h07
PROJETO DE LEI N° 002-2019 de Aut. do Poder Executivo Municipal que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico milson Arquivo 14/03/2019 14h09
Projeto de Lei 004-2019 Autoriza Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA milson Arquivo 26/03/2019 07h53
Projeto de Lei 003-2019 de Autoria do Vereador Leonardo Lopes Santana que Institui a lei de prevenção a violência com a estratégia de saúde da Família milson Arquivo 26/03/2019 10h43
Projeto de Lei 004-2019 Autoriza Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA milson Arquivo 02/04/2019 07h53
Projeto de Lei nº 05-2019 Dispõe sobre normas de inspeção e de Fiscalização Sanitária milson Arquivo 16/04/2019 11h40
Protejo de Lei de Diretrizes Orçamentário para exercício 2020 milson Arquivo 22/05/2019 08h55
PROJETO DE LE N° 021-2019 de Aut. do Poder Executivo Municipal que Cria Fundo Municipal de Turismo milson Arquivo 06/06/2019 14h36
Projeto de Lei nº 023/2019 que Cria o Conselho Municipal de Turismo milson Arquivo 06/06/2019 14h47
Projeto de Lei 022-2019 que Altera a Lei n° 2.200-2009 e dá outras providências milson Arquivo 06/06/2019 15h10
Projeto de Lei nº 024-2019 de Autoria da Vereadora Jacira que Dispõe sobre o dia comemorativo do agricultor milson Arquivo 27/11/2019 12h10
Projeto de Lei nº 025-2019 que dispõe da Distribuição de recursos oriundos do repasse do ICMS ecologico do Estado do Pará milson Arquivo 27/11/2019 12h19
Projeto de Lei 001-2020 Autoriza Contratação de servidores em cárater temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA milson Arquivo 16/01/2020 16h11
Projeto de Lei nº 002/2020 que Regulariza a criação da unidade municipal de acolhimento institucional modalidade casa Lar. milson Arquivo 13/02/2020 13h07
Projeto de Lei nº 003-2020 que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.427 de 08 dezembro 2012 milson Arquivo 27/11/2020 20h23
Projeto de Lei nº 005/2020 de Autoria do Poder Executivo Mun. que dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente para o enfrentamento do novo Coronavíros COVID-19 milson Arquivo 29/04/2020 18h48
Projeto de Lei nº 006/2020 - de autoria do Poder Executivo Mun. que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2021 milson Arquivo 27/11/2020 20h44
Projeto de nº 007/2020 Dispõe da anulação da Lei municipal nº 2.232/2010 milsonsilva Arquivo 02/12/2020 16h40
Projeto de Lei nº 008-2020 que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.433/2012 milsonsilva Arquivo 02/12/2020 16h44
Projeto de Lei nº 009-2020 Que dispõe sobre anulação de Lei Municipal de Titulo Definitivo milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h52
Projeto de Lei nº 010-2020 - de autoria do Poder Executivo Mun. que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.405 de 21 maio 2012 milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h50
Projeto de Lei nº 011/2020 - de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente milsonsilva Arquivo 27/11/2020 20h42
Projeto de Lei nº 012-2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento 2020 milsonsilva Arquivo 02/12/2020 16h52
Projeto de lei nº 013/2020 Dispõe sobre Doação de imóvel Público ao Ministério Público do Estado do Pará milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h54
Projeto de lei nº 014/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h54
Projeto de lei nº 015/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h55
Projeto de lei nº 016/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h56
Projeto de lei nº 017/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h57
Projeto de lei nº 018/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h58
Projeto de lei nº 020/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 17h59
Projeto de lei nº 021/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h00
Projeto de lei nº 022/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h01
Projeto de lei nº 023/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h02
Projeto de lei nº 024/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h02
Projeto de lei nº 025/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h03
Projeto de lei nº 026/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h04
Projeto de lei nº 027/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h05
Projeto de lei nº 028/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h06
Projeto de lei nº 029/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h07
Projeto de lei nº 030/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h07
Projeto de lei nº 031/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h08
Projeto de lei nº 032/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h09
Projeto de lei nº 033/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h10
Projeto de lei nº 035/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h11
Projeto de lei nº 036/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h12
Projeto de lei nº 037/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h13
Projeto de lei nº 038/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h14
Projeto de lei nº 039/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h15
Projeto de lei nº 040/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h15
Projeto de lei nº 041/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h16
Projeto de lei nº 042/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h18
Projeto de lei nº 043/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h18
Projeto de lei nº 044/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h19
Projeto de lei nº 045/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h20
Projeto de lei nº 046/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h21
Projeto de lei nº 047/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h21
Projeto de lei nº 048/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h22
Projeto de lei nº 049/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h23
Projeto de lei nº 050/2020 Dispõe sobre pedido de anulação de Lei de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h30
Projeto de lei nº 051/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h31
Projeto de lei nº 052/2020 Fixa Subsidio de Prefeito, Vice - Prefeito e secretários municipais para a Gestão 2021/2024 milsonsilva Arquivo 23/12/2020 18h34
Projeto de Lei nº 053-2020 - de autoria do Poder Executivo Mun. que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 milsonsilva Arquivo 28/12/2020 10h11

Ações do documento