Câmara recebe Selo Diamante do TCM-PA por transparência.

Na tarde desta quarta-feira, dia 25, em Belém, o presidente da Câmara Municipal de São João do Araguaia, Augusto Alves de Carvalho Neto, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a Certificação pela excelência na visualização de informações no Portal da Transparência deste Parlamento.

A certificação é parte do Programa Nacional de Transparência Pública e foi realizada em todo o Brasil pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

No Pará, o TCMPA mobilizou executivos e legislativos municipais para a melhoria dos portais da transparência, que foram avaliados entre maio e novembro de 2022 pela Atricon.
Os portais foram classificados de acordo com o índice de transparência alcançado, nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, objetivando fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. A Câmara de São João do Araguaia recebeu a mais alta comenda (Selo Diamante), pelo trabalho desenvolvido na transparência pública, alcançando critérios globais de avaliação da Atricon.

O presidente Augusto Alves pondera que o resultado é fruto do árduo e permanente trabalho de vários servidores e também dos vereadores da Câmara, seguindo parâmetros que balizam o acesso à informação, na forma legalmente exigida e esperada. “Vamos continuar trabalhando para que os cidadãos tenham acesso pleno às informações públicas”, ressalta Augusto.