Resultado da busca por lei

281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Mun. nº 3.019-2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar Se.pdf
por adm — última modificação 15/09/2017 11h51
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Mun. nº 3.153/2020 de 09 de junho 2020 Dispõe Sobre a Anulação da Lei Municipal nº 2.427/2012
por milson — última modificação 27/11/2020 20h21
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Mun. nº 3.155/2020 de 10 de junho 2020 Criação da unidade de acolhimento
por milson — última modificação 23/06/2020 08h44
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo Lei Mun. nº 3.173/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento 2020
por milsonsilva — última modificação 28/12/2020 15h26
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei Mun. nº 3.211/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel público ao Ministério Público do Estado do Pará
por milsonsilva — última modificação 28/12/2020 15h24
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal 3.149-2020 Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores em Carater Temporario 2020
por milson — última modificação 10/02/2020 12h22
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.978-2016 Dispoe sobre a criação de Politica m.pdf
por adm — última modificação 15/09/2017 11h54
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Municipal nº 3.065/2019 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUN. A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
por milson — última modificação 21/02/2019 11h37
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal nº 3.215/2020 Fixa o subsidio de Prefeito, Vice Prefeito e secretários municipais gestão 2021 a 2024
por milsonsilva — última modificação 28/12/2020 15h21
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI N° 1.728-91 Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizada
por milson — última modificação 11/05/2018 14h20
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 29