Câmara Municipal de São João do Araguaia

Lei-Organica-de-Sao-Joao-do-Araguia.pdf: por adm — última modificação 15/09/2017 11h48
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orgânica Municipal
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 14 de Dezembro 2020: por milsonsilva — última modificação 15/12/2020 09h26
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2020
Protejo de Lei de Diretrizes Orçamentário para exercício 2020: por milson — última modificação 22/05/2019 08h55
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
LEI N° 1.728-91 Estatuto dos Funcionários Públicos Atualizada: por milson — última modificação 11/05/2018 14h20
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Ato do Presidente 05 2023: por Ewerton Ranyer — última modificação 29/08/2023 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / 2023
Projeto de Lei 0022021.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 09/08/2021 19h12
Dispõe sobre alteração da LDO n° 3.156/2020 do município
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
Projeto de Lei 0012024 - Vereador Fox: por Ewerton Ranyer — última modificação 18/03/2024 10h35
Institui a Semana Municipal da Vila 1º de Março.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2024
Lei Regulamentadora da LAI: por Ewerton Ranyer — publicado 11/09/2021
Localizado em Transparência
LEI Nº 3.034/2018 Institui o Serviço de Acolhimento Familiar: por milson — última modificação 06/12/2018 14h24
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto de Lei 0042021.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 09/08/2021 19h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021

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