Resultado da busca por lei

281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 041 DE 06 DE ABRIL 2018 - Dispõe sobre a Denominação do nome do posto de saúde da Vila Apinages
por milson — última modificação 24/05/2018 11h17
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 041-2017 - Institui o Programa de Bolsa estudantil na concessão de Beneficio Financeiro e Auxílio Transporte aos Estudantes Universitários
por milson — última modificação 24/05/2018 11h13
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 041/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h16
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 042/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h18
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 043/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h18
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 044/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h19
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 045/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h20
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 046/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h21
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 047/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h21
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 048/2020 Dispõe sobre concessão de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h22
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 29