Câmara Municipal de São João do Araguaia

Em atendimento à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Lei Mun. nº 3.153/2020 de 09 de junho 2020 Dispõe Sobre a Anulação da Lei Municipal nº 2.427/2012: por milson — última modificação 27/11/2020 20h21
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto 001 2021.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 06/08/2021 18h59
Altera a redação do inciso I do artigo 8 da Lei Municipal N 2.117/05-GP, e dá outras providências"
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
Projeto de Lei 007-2018 - Ratifica o Protocolo de Intenção e autoriza o ingresso do municipio de SJA no Consócio Multimodal dos Municipios: por milson — última modificação 18/06/2018 12h52
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23/08/2018: por milson — última modificação 10/10/2018 13h31
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro 2020: por milsonsilva — última modificação 27/11/2020 20h05
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29/06/2018: por milson — última modificação 10/10/2018 13h27
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29/06/2018: por milson — última modificação 10/10/2018 13h28
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2018
Lei de Proteções de Dados - LGPD: por Ewerton Ranyer — publicado 28/07/2023
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 30/05/2019: por milson — última modificação 28/05/2019 14h38
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2019

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