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Arquivo object code Projeto de lei Dispõe sobre alteração do Art. 67, da Lei Organica do Municipio de São João do Araguaia que dispoe ausencia do prefeito
por milson — última modificação 31/08/2018 12h39
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e dá outras providências
por Ewerton Ranyer — última modificação 21/09/2021 23h05
Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
Arquivo Windows icon PROJETO DE LEI N° 002-2019 de Aut. do Poder Executivo Municipal que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico
por milson — última modificação 14/03/2019 14h09
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 058-2018 de Aut. do Poder Executivo Municipal que Institui o Custeio da Iluminação Pública no Municipio
por milson — última modificação 14/03/2019 14h07
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 001-2018 de Dispõe sobre a contratação de servidores em Caráter temporário em excepcional interesse público do ano 2018
por milson — última modificação 30/04/2018 10h18
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Troff document Projeto de Lei nº 002-2018 Autoriza o Poder executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas de propriedade do CISAT
por milson — última modificação 30/04/2018 10h29
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2020 que Regulariza a criação da unidade municipal de acolhimento institucional modalidade casa Lar.
por milson — última modificação 13/02/2020 13h07
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 003-2017 - Dispões sobre a criação do Conselho Mun. da Politica Cultural
por milson — última modificação 30/04/2018 09h43
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003-2020 que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.427 de 08 dezembro 2012
por milson — última modificação 27/11/2020 20h23
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 004-2017 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
por milson — última modificação 30/04/2018 09h48
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
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