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Arquivo object code Projeto de Lei 006-2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação
por milson — última modificação 30/04/2018 09h54
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Debian package Projeto de Lei 006-2018 Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB
por milson — última modificação 29/05/2018 12h35
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei 007-2018 - Ratifica o Protocolo de Intenção e autoriza o ingresso do municipio de SJA no Consócio Multimodal dos Municipios
por milson — última modificação 18/06/2018 12h52
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei 008-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Mun. de SJA Para o exercício Financeiro 2019
por milson — última modificação 03/07/2018 16h52
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei 0012024 - Vereador Fox
por Ewerton Ranyer — última modificação 18/03/2024 10h35
Institui a Semana Municipal da Vila 1º de Março.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2024
Arquivo Projeto de Lei 022-2019 que Altera a Lei n° 2.200-2009 e dá outras providências
por milson — última modificação 06/06/2019 15h10
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei 0022021.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 09/08/2021 19h12
Dispõe sobre alteração da LDO n° 3.156/2020 do município
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
Arquivo Projeto de Lei 030-2018 Dispoe Sobre Abertura de Crédito adicional suplementar ao orçamento 2018
por milson — última modificação 12/12/2018 17h54
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei 0032021.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 09/08/2021 19h13
Dispõe sobre alteração da LOA nº 3.216/2020 que estiam a receita e fixa a despesas do município .
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 0042021.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 09/08/2021 19h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
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