Resultado da busca por lei

281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 004-2019 Autoriza Contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público do Mun. de SJA
por milson última modificação 02/04/2019 07h53
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 058-2018 de Aut. do Poder Executivo Municipal que Institui o Custeio da Iluminação Pública no Municipio
por milson última modificação 14/03/2019 14h07
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Relatório Anual do Controle Interno 2021
por Ewerton Ranyer última modificação 08/02/2023 19h31
Localizado em Transparência / Relatório Anual do Controle Interno
Arquivo Relatório Anual do Controle Interno 2018
por Ewerton Ranyer última modificação 08/02/2023 19h31
Localizado em Transparência / Relatório Anual do Controle Interno
Arquivo Relatório Anual do Controle Interno 2019
por Ewerton Ranyer última modificação 05/02/2020 13h11
Localizado em Transparência / Relatório Anual do Controle Interno
Arquivo Projeto de Lei nº 005-2018 -Institui o Serviço de Acolhimento Famíliar Provisório da Criança e Adolescente - Autoria do Poder Executivo Mun.
por milson última modificação 24/05/2018 14h41
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 025-2019 que dispõe da Distribuição de recursos oriundos do repasse do ICMS ecologico do Estado do Pará
por milson última modificação 27/11/2019 12h19
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Relatorio Anual do Controle Interno 2022
por Ewerton Ranyer última modificação 08/02/2023 19h31
Localizado em Transparência / Relatório Anual do Controle Interno
Arquivo Windows icon PROJETO DE LEI N° 002-2019 de Aut. do Poder Executivo Municipal que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico
por milson última modificação 14/03/2019 14h09
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 041 DE 06 DE ABRIL 2018 - Dispõe sobre a Denominação do nome do posto de saúde da Vila Apinages
por milson última modificação 24/05/2018 11h17
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis