Resultado da busca por lei

281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2020 de Autoria do Poder Executivo Mun. que dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente para o enfrentamento do novo Coronavíros COVID-19
por milson — última modificação 29/04/2020 18h48
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Pauta da 3ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 28/05/2020
por milson — última modificação 27/05/2020 11h18
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2020
Arquivo PDF document COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULARIDADE DO OBJETO.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 26/07/2022 18h47
Localizado em Transparência / … / 2022 / IL 002/2022 - Assessoria Jurídica
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 05/09/2017 11h06
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 07/04/2021 12h07
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/12/2019
por milson — última modificação 06/12/2019 10h33
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2019
Arquivo Pauta da 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 28/05/2020
por milson — última modificação 28/05/2020 08h39
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2020
Arquivo LDO 2019
por milson — última modificação 21/11/2019 11h30
Localizado em Leis e Resoluções / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/12/2018
por milson — última modificação 12/12/2018 17h14
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2018
08 de Fevereiro de 2019 Realiza Sessão Legislativa Extraordinária
por milson — publicado 06/02/2019
Localizado em A Câmara / Agenda do Presidente
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 29