Câmara Municipal de São João do Araguaia

Lei Municipal 3.149-2020 Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores em Carater Temporario 2020: por milson — última modificação 10/02/2020 12h22
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Lei nº 33.022-2017 Autoriza a criação do consócio público dos municípios unidos do Araguaia: por milson — última modificação 30/04/2018 12h07
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto de lei nº 040-2017 Dispões sobre a Politica Pedagógica da Secretaria de Promoção Social: por milson — última modificação 30/04/2018 11h04
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 004-2017 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente: por milson — última modificação 30/04/2018 09h48
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Projeto de Lei nº 003-2017 - Dispões sobre a criação do Conselho Mun. da Politica Cultural: por milson — última modificação 30/04/2018 09h43
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Lei nº 3. 068-2019 Autoriza a Contratação de Servidores em caráter Temporário e excepcional interesse Público.: por milson — última modificação 10/04/2019 10h05
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Projeto de Lei nº 009-2018 Dispõe sobre contratação de servidores em Caráter Temporário de Excepcional interesse Público: por milson — última modificação 05/07/2018 08h19
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
LOA 2022 - LEI Nº 3265/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: por Ewerton Ranyer — publicado 15/03/2022 — última modificação 18/05/2022 16h26
Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Araguaia, exercício 2022.
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente
Em atendimento à Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000: por adm — publicado 26/09/2017
Localizado em Leis e Resoluções / Resoluções/Decretos Vigentes/Portarias / Legislação Vigente

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