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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/06/2019
por milson — última modificação 06/06/2019 14h20
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões do Plenário / Pautas 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei que REVOGA LEI MUNICIPAL 174 DE 2012.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 16/11/2021 16h51
Localizado em Transparência / Projetos de Lei em Tramitação / 2021
Arquivo PDF document Lei Mun. nº 2.977-2016 Institui a lei Geral da Microempresa, Em.pdf
por adm — última modificação 15/09/2017 11h51
Localizado em Leis e Resoluções / Legislação Municipal
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009-2020 Que dispõe sobre anulação de Lei Municipal de Titulo Definitivo
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 17h52
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei 022-2019 que Altera a Lei n° 2.200-2009 e dá outras providências
por milson — última modificação 06/06/2019 15h10
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 008-2020 que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.433/2012
por milsonsilva — última modificação 02/12/2020 16h44
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei nº 050/2020 Dispõe sobre pedido de anulação de Lei de Titulo Definitivo de Terreno Urbano
por milsonsilva — última modificação 23/12/2020 18h30
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 053-2020 - de autoria do Poder Executivo Mun. que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021
por milsonsilva — última modificação 28/12/2020 10h11
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Arquivo object code Projeto de lei Dispõe sobre alteração do Art. 67, da Lei Organica do Municipio de São João do Araguaia que dispoe ausencia do prefeito
por milson — última modificação 31/08/2018 12h39
Localizado em Leis e Resoluções / Projetos de Leis
Lei Orçamentaria Anual 2024
por Ewerton Ranyer — publicado 24/10/2024
LEI Nº 3321/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Araguaia, Estado do Pará, que entrará em vigor no exercício financeiro de 2024)
Localizado em Leis e Resoluções / Lei Orçamentária Anual
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